Cidadania Espanhola ou Nacionalidade Espanhola?

Independente da palavra que se usa: cidadania espanhola, nacionalidade espanhola, passaporte espanhol, DNI... em geral se está buscando informações sobre a mesma coisa.

Todas estas palavras, apesar de indicarem coisas diferentes, têm em comum o mesmo estado, ou seja uma pessoa que tem a nacionalidade espanhola (seja por nascimento, por adoção, por perda e consequente recuperação, ou por direito de opção). Estas pessoas são espanhóis de pleno direito(*), possuem também a cidadania européia, e podem viver e trabalhar em qualquer país da União Européia nas mesmas condições que qualquer outro europeu, podem, por exemplo, viajar para os Estados Unidos (com o passaporte espanhol eletrônico) sem a necessidade e o constrangimento de obter um visto.
(*) Os espanhóis de origem têm alguns direitos especiais, que os demais espanhóis não têm.

Para entender o conceito de como uma pessoa, seja filho, neto, bisneto de espanhol, ou mesmo um Brasileiro sem nenhum vinculo com a Espanha, pode obter a nacionalidade espanhola, e como resultado desta o passaporte tão desejado, o que devemos esclarecer é como funciona a Nacionalidade Espanhola.

O termo Cidadania Espanhola vem de um emprestimo da "cidadania ou cittadinanza italiana". Mas os dois são equivalentes? Não de todo!!! E por tras disso estão conceitos que no final se traduzem que os italianos, independente da geração dos antepassados sempre podem obter a cidadania italiana, enquanto para os descendentes de Espanhóis, somente aos filhos se passa a nacionalidade.

A cidadania é um termo juridico, vem do latim "civitas", que quer dizer cidade, e foi usada na Roma antiga para indicar a situação política, os direitos e os deveres de uma pessoa. Hoje reflete a condição de quem pertence ou não a um determinado Estado, e é também titular de direitos e deveres. Seguindo ainda hoje a tradição Romana, a cidadania italiana se transmite por sangue, sem limites, mesmo que não vivam na Italia nem conheçam o italiano. E embora muitos venham para a italia para conseguir a "cittadinanza", é só para encurtar o processo, pois é perfeitamente possível obter o passaporte italiano para quem reside no Brasil. Em contraste a tudo isso, para um extrangeiro é bastante dificil obter a cidadania italiana, e a Italia e Suiça, por exemplo, são dois países onde ainda existem estrangeiros de segunda ou terceira geração, o que na Espanha não existe.

A nacionalidade para os espanhóis, por outro lado, reflete um conceito mais sociológico de pertencimento a uma nação pela língua, cultura, tradição, religião, história etc. Reflete em resumo um só povo, cidadãos que pertencem a uma nação que não é mais que um grupo de pessoas unidas por tradição histórica, língua, costumes e que é muito mais que simplesmente o conceito de Estado como unidade político-jurídica.

Portanto, para a Espanha, a nacionalidade espanhola está vinculada a uma nacionalidade efetiva, tanto dos espanhóis que no exterior seguem a tradição e cultura do seu país, como dos extrangeiros, que assumindo como seus a nova cultura, língua, gastronomia e tradições serão também espanhóis em um período de tempo relativamente curto, um conceito mais forte que o próprio sangue, que ironicamente é a principal forma de transmissão de nacionalidade, de pais para filhos.

Infelizmente o outro lado da moeda é que aqueles que se afastam do país, da língua e/ou da cultura têm a possibilidade de perder, e efetivamente sempre tenham perdido, a nacionalidade espanhola. Pelo menos depois da Constituição de 1978, os que nascem espanhóis, ou seja os espanhóis de origem só podem mais deixar de ser espanhóis por renúncia própria. Mas uma grande parte dos problemas que os descendentes de espanhóis enfrentam hoje, se deve ao fato de que os seus pais, muitas vezes contra a sua própria vontade, deixaram de ser espanhóis, perderam a nacionalidade espanhola.

Um outro exemplo que destaca a diferença entre cidadania e nacionalidade é o fato de que, se entre todos os descendentes de europeus, são os espanhóis os que têm mais dificuldade em obter por sangue a nacionalidade espanhola, para os que vivem no país, a Espanha é o país Europeu onde é mais fácil obter a nacionalidade espanhola para um brasileiro, ou para um imigrante que vem um país vinculado à história espanhola, como é a América Latina ou as Filipinas, por exemplo. Qualquer Brasileiro, com apenas dois anos de residência legal pode conseguir a nacionalidade, e se for filho ou neto de um Espanhol de origem, ou casado com um espanhol, depois de apenas um ano, já pode ser um espanhol.

Assim, embora como descendente devo defender sempre que todos os Espanhóis tenham direito a transmitir a nacionalidade a seus filhos e que estes tenham o mesmo direito sem limites nem limitações, um conceito de cidadania espanhola plena, também devo reconhecer que para um imigrante a nacionalidade espanhola é bastante justa.

E você, o que acha?