Passaporte Espanhol

Muita gente tem como objetivo o Passaporte Espanhol.

Mas o que é um Passaporte? Um passaporte é apenas um documento de viagem, de uso obrigatório em alguns casos, como viagens intercontinentais de qualquer tipo e viagens internacionais aéreas, e de uso opcional normalmente em viagens de curta distância ou entre países vizinhos.

Para obter um passaporte espanhol, em primeiro lugar é necessário obter a nacionalidade espanhola. Ou seja, antes de poder tirar o passaporte, primeiro você tem que receber a certidão de nascimento espanhola que diga que você (mesmo tendo nascido no Brasil) é espanhol, pois SOMENTE QUEM É ESPANHOL TEM DIREITO A TER UM PASSAPORTE ESPANHOL.

De posse da certidão de nascimento, aqueles que residem fora da Espanha devem dirigir-se ao Consulado do lugar de residencia e requerer o Passaporte. Com as mudanças impostas pela necessidade de emitir os novos passaportes biométricos (com chips de identificação) muitos Consulados não emitem este tipo de passaporte na hora, e podem tardar algumas semanas.

Quem estiver na Espanha, por residencia ou viagem, antes de poder requerer o passaporte, devem emitir a Carta de Identidade, o DNI - Documento Nacional de Identificação. A emissão do DNI consta de 2 processos: Identificação e Emissão.

Se você é maior de idade e nunca teve um DNI ou Passaporte espanhol, a identificação demora normalmente uma semana, prazo em que a sua certidão de nascimento é verificada como verdadeira e também as suas impressões digitais são comparadas com os diversos bancos de dados da Policia Nacional.

Uma vez feita a Identificação, tanto a emissão do DNI como a do Passaporte podem ser feitas imediatamente, uma vez que todas as Comissarias (delegacias) já estão informatizadas.

Tanto o DNI como o Passaporte são documentos válidos para viajar em toda a União Européia e países da Area Schengen, que inclui Suissa e Noruega, por exemplo. A viagem para países vizinhos como Russía e Israel, por exemplo, também é possível sem a necessidade de vistos.

Além disso, também é possível viajar a países como Estados Unidos e Canadá sob um programa de isenção de Vistos, que permite a estadia de até 90 dias sem a necessidade de obtenção de visto prévio para os cidadãos espanhóis. Para estadias superiores, trabalho e outros motivos, ou para quem abusou dos 90 dias em uma viagem anterior, ainda é necessária a obtenção de visto.

Para os que são brasileiros e têm dupla nacionalidade, a entrada e saída do Brasil deve ser feita com o Passaporte Brasileiro. Da mesma forma, a entrada e saída de qualquer país europeu deve ser feita com o passaporte espanhol. Se isso não ocorrer, você será tratado como Brasileiro pelas autoridades européias, o que pode significar em casos extremos que te impidam a entrada até que você prove que é um cidadão espanhol, além da demora em verificar a autenticidade de todos os documentos apresentados. Da mesma forma, uma pessoa nata no Brasil deve sempre apresentar o passaporte Brasileiro à Polícia Federal, sob pena de ter impedida a sua saída do país até a comprovação que você não seja um fugitivo da justiça. Como você pode ver, será sempre um problema fugir desta regra: apresentar sempre o passaporte correto.

É possível que, em circunstâncias excepcionais, um cidadão de outro país (normalmente um refugiado) possa obter um passaporte espanhol, mas é um passaporte especial, que só vale para a viagem para a Espanha. Uma vez lá, esse passaporte perde a validade.

Por isso se diz que a posse de um passaporte espanhol não é garantia da nacionalidade espanhola do portador, que deve prová-la através da correspondente certidão de nascimento, mas essa regra só vale em alguns casos muito específicos.